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01:31 - Segunda-Feira, 25 de Março de 2019
Portal de Legislação do Município de Cerro Grande / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 087, DE 28/12/1990
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelas Leis Municipais nº 800, de 26.11.2003 e nº 1.240, de 10.12.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 107, DE 13/06/1991
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO MERECIMENTO E ANTIGUIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.240, de 10.12.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 28/12/2001
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.240, de 10.12.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 800, DE 26/11/2003
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 643/2001, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.240, de 10.12.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 1.071, DE 06/08/2007
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.240, de 10.12.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 11/03/2009
ALTERA O QUADRO ÚNICO DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL 800/03, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.240, de 10.12.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 1.303, DE 15/09/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.449, DE 13/06/2012
ALTERA LEI MUNICIPAL 1.240/09 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO - E ALTERA, INCLUI E RENUMERA ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 12/03/2014
CRIA NOVAS VAGAS E NOVOS CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 088/91; BEM COMO NA LEI MUNICIPAL 1.240/09, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 23/12/2015
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2009 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE.